Colocado por Pedro em
27/05/09
Inauguração dos Julgados de Paz
A Câmara Municipal da Sertã irá inaugurar, no próximo dia 1 de Junho, pelas 11 horas, o “Julgados de Paz” que fica localizado na antiga Escola Primária do Adro, junto à Igreja Matriz, na Sertã.
A cerimónia de inauguração do “Julgados de Paz da Sertã” será presidida pelo secretário de Estado da Justiça, João Tiago da Silveira.
Colocado por Pedro em
22/01/09
Criação do Julgado de Paz
Foi dado mais um passo para a criação dos julgado de paz para servir a Sertã.
Segundo informação do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2009, foi aprovado o decreto lei que procede à criação do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.
Colocado por Pedro em
18/11/08
Julgados de Paz
A Sertã vai ter um Julgado de Paz, já em 2009. Pertence ao agrupamento de Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei. O protocolo foi assinado no passado dia 12 de Novembro, e reforça a ideia de que “os julgados de paz resultam de parcerias estabelecidas entre o Governo/Ministério da Justiça e as Autarquias Locais, tendo como objectivo proporcionar aos cidadãos um mecanismo mais rápido, mais barato e mais simples de resolverem os seus litígios.”
Na Sertã vai ficar instalado na antiga escola primária do Adro, Junto à Igreja Matriz da Sertã.
Um factor que distingue em serviço dos tribunais é o baixo custo do processo que resulta da taxa única de 70 euros por processo.
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